(Matéria escrita em novembro de 2010)
No último dia 28, foram escolhidas 12 obras para serem executadas na região oeste, através do Orçamento Participativo 2011/2012 da Prefeitura de Belo Horizonte, no Fórum Regional de Prioridades.
Regional Oeste investirá mais de 11 milhões para a realização das obras de implantação de vias de ligação na Vila Embaúbas; abertura de ruas no Bairro Cabana; reformas na Escola Municipal Osvaldo Cruz; implantação de trechos de via nas Ruas Pilar e Frank Figueiredo e Praça Leonardo Gutierrez; implantação de equipamentos de ginástica, pista de skate e brinquedos no Parque Aggeo Pio Sobrinho, no Bairro Buritis; reforma e ampliação do Centro de Referência em Saúde Mental (CERSAM); reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Morro das Pedras; urbanização de becos na Vila Ventosa; alargamento em ruas do Bairro Palmeiras; construção da Academia da Cidade, no Conjunto Betânia e drenagem pluvial no Bairro Cinqüentenário.
O Fórum de Prioridades foi conduzido pela secretária de administração regional municipal oeste, Neusa Fonseca e pelo gerente regional do orçamento participativo, Fausto Souza e ainda, contou com a presença do secretário adjunto de administração regional municipal oeste, Thomaz Antônio Arantes. Também estiveram presentes, os representantes da secretaria municipal de planejamento, orçamento e informações, Juliana de Oliveira e Éder da Silva; o representante da companhia urbanizadora de Belo Horizonte (URBEL), Hélio Pessoa; a representante da superintendência de desenvolvimento da capital (SUDECAP), Márcia Maria da Silva e 142 representantes da população. No Fórum, também foi eleita a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo (COMFORÇA).
O planejado era que cada sugestão de obra, previamente selecionada pela coordenação do Orçamento Participativo, fosse analisada e defendida no tempo de três minutos, por um líder comunitário, e depois, os 142 representantes populares, chamados de delegados, votariam nas que julgassem mais relevantes, através de cédulas. Porém, de acordo com o regimento do Orçamento Participativo, a plenária que compõem o Fórum de Prioridades é soberana e pode alterar, a qualquer momento, suas próprias regras, desde que as modificações sejam aprovadas democraticamente, pela maioria presente, através de votação.
E assim foi. O líder do Bairro Cabana, Geraldo Majela da Silva, conhecido comoGeraldinho, propôs aos presentes que não votassem obra por obra, mas que fossem montados pacotes, indicando um conjunto de lugares, a serem atendidos. Apesar da nova proposta contrariar o que foi previamente estipulado, a maioria aprovou, em votação, a sugestão do líder comunitário do Cabana, que foi quem apresentou o pacote vencedor de obras, aprovado por 106 votos, contra 36. “Todas essas obras são de extrema importância para a região oeste”, disse Geraldinho, que ainda garantiu que os locais escolhidos vão contemplar a maioria das pessoas da regional oeste.
Nenhum outro pacote de obras foi sugerido. Houve discussão entre os delegados e até exaltação de ânimo de alguns. O líder comunitário do Bairro Madre Gertrudes I, José Firmino Soares (à direita), se sentiu prejudicado pela alteração do modo de escolha e não gostou das obras do pacote aprovado, porque acredita que sua região foi desfavorecida. “Tinha que votar obra por obra. O Geraldinho que é da Cabana manipulou dentro da regional, e fez o pacote”, declarou Firmino. Ele ainda citou que a região do Bairro Madre Gertrudes precisava de pelo menos três milhões de reais para melhorar a situação do local.
O presidente da SOS Bairros, que reúne interesses de moradores e comerciantes dos Bairros Prado, Calafate, Gutierrez e Barroca, Guilherme Neves, acompanhou o Fórum de Prioridades e disse que “além de favorecer um grupo em especial, foi tudo muito rápido. Da outra vez, foi analisado proposta por proposta”.
O total oferecido pela Prefeitura de Belo Horizonte para a execução de obras do Orçamento Participativo 2011/2012 da Regional Oeste foi R$ 11.515.586,42. Após aprovado o pacote de obras, no valor de R$ 10.739.042,36, ainda tinha de ser decidido o emprego de R$ 776.544,06 mil restantes. Dentro desse orçamento, foram apresentadas duas necessidades de obras, cujos orçamentos se encaixavam dentro desse valor. Vila Ventosa e Bairro Vista alegre concorreram em votação, tendo ganhado a Vila Ventosa, que receberá a revitalização de becos e vias. O valor total dos investimentos será R$ 11.296.066,35 milhões. Como o valor das obras escolhidas não atingiu o valor total da verba, cerca de 219 mil reais, serão devolvidos ao tesouro.
Ao final do Fórum de Prioridades, a Secretária Regional Neusa Fonseca, avaliou positivamente o fechamento do Orçamento Participativo 2011/2012. “Foi o processo mais participativo que a regional já teve. Com certeza foi uma festa de democracia. As obras serão de grande relevância para a população da regional e o mais importante é que elas foram pactuadas e aprovadas por 106 dos 142 delegados presentes”, declarou Neusa.
CARAVANA REGIONAL DE PRIORIDADES
Em rodada anterior ao Fórum Regional de Prioridades, no dia 21 de novembro, uma caravana composta por representantes da população (chamados de delegados) e membros da prefeitura, reuniu cerca de 200 pessoas que visitaram os 23 locais pré-selecionados pelo Orçamento Participativo, dentre muitos sugeridos pela população.
Nas visitas, a Caravana Regional de Prioridades conheceu diversas realidades da população. Desde locais de difícil acesso, como escadarias em meio a aglomerados, à parque arborizado em bairro nobre, foram visitados.Em cada um deles um líder comunitário e um representante técnico apresentaram o problema do lugar e citaram o valor necessário a ser investido, explicando os benefícios que serão trazidos se houver obra e os possíveis maléficos, caso o problema continue sem intervenção.
A caravana recebeu representantes alemães da Fundação Bertelsmann Stiftung, que estavam avaliando as experiências da administração municipal em democracia participativa. A Regional Oeste foi escolhida para ser acompanhada pelo grupo estrangeiro, porque Belo Horizonte está concorrendo ao Prêmio Reinahard Monh 2011, com o tema “Vitalizando a democracia da participação”, oferecido pela fundação alemã, cujo vencedor será escolhido em junho de 2011.
Crédito das fotos: Deysiane Marques.
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